Durante os dias 08 a 12 de abril de 2019 a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) realizará sua 44ª AGO na cidade de Ananindeua (PA). Na pauta, temas importantes, como o que trata do reconhecimento da união estável pela entidade assembleiana, assunto que já foi debatido em outras AGO’s, mas sem acolhimento pelos ministros.
No início de fevereiro, o presidente da CGADB, pastor José Wellington Júnior recebeu em seu gabinete em São Paulo (SP), os pastores Esequias Soares e Emanuel Júnior, presidente e relator da Comissão designada pela presidência para elaborar uma proposta para o tema.
Divisão
O reconhecimento da união estável pela CGADB pode vir ao encontro do anseio de grande parte da membresia e de parte de seus líderes que enxergam isso como um avanço social por parte da entidade ao se adequar à Constituição Federal de 1988 que inovou em seu artigo 226, estendendo a proteção do Estado á união estável entre homem e mulher, considerada como entidade familiar.
Por outro lado, há os que enxergam um afrouxamento da doutrina bíblica caso a entidade vote pelo reconhecimento da união estável como família.
Pastores comentam
Alguns pastores ouvidos pelo JM Notícia se posicionaram sobre o tema.
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O pastor Pedro de Abreu Lima, presidente da Convenção Estadual de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Acre (CEIMADAC), se manifestou pela não aceitação da união estável. “Acredito que devemos continuar com o mesmo sistema. Eu vou estar lá (na AGO) e vou procurar manter o posicionamento do que diz a Bíblia, a Palavra de Deus”, pontuou o pastor Pedro.
O pastor pernambucano Daladier Lima diz ser “contra e a favor”. “Sou Contra se estiverem livres e desimpedidos e puderem casar. A favor se estiverem amasiados (aqui chama amigados) e quiserem regularizar a relação. O problema da união estável é que abre a porta para outras configurações familiares”, explica ele.
Posicionamento semelhante ao de Daladier tem o Pastor Jesiel Padilha. Para ele, a decisão “depende da circunstância” de cada caso. “Se o casal vive ha mais de 5 anos e tem filhos e estão em união estável , porém se casarem no cartório vai desencadear um problema gravíssimo social tipo perder pensão , caso de enfermidade por exemplo ou em período de litigância de espólio. Sou favorável à união estável até resolver a questão e depois a igreja exigiria o documento no cartório”, exemplifica o pastor Jesiel.
Padilha ressalta ainda que todos os crentes assembleianos se batizaram sem terem documento de casado em cartório no início da AD no Brasil. “Todos eles eram casados apenas na igreja católica. E espíritas em centro de umbanda. Ninguém tinha certidão de casamento de 1911 a 1932. E mesmo assim, as regiões mais longínquas só começaram a realizar certidão de casamento a partir da década de 50. Então os crentes da Assembleia de Deus dessas regiões de 1911 á 1950 se batizavam sem ter certidão de casamento, mas viviam com suas esposas e filhos e a maioria fiel à família”, conclui.
O líder da AD Piaçabuçu, pastor Silvio Martins, diz ser contra, pois em sua visão”a pessoa fica com liberdade de ter relacionamentos em vários lugares, já que não precisa ter os papéis averiguados no cartório para saber se está em condições legais para se casar“.
Carlos Roberto Silva, pastor da Assembleia de Deus em Cubatão (SP) e presidente da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo e Outros (Comadespe), disse ser contra a CGADB reconhecer a união estável entre seus membros, embora saiba que há um grupo favorável ao tema.
“Tem um grupo querendo, tem gente querendo, mas eu sou contra porque a união estável não é casamento. Então, se já está fácil acabar o casamento imagina a união estável. E ainda tem outra coisa, uma pessoa pode ter união estável com mais de uma pessoa, mais uma prova de que não é casamento, por isso sou contra.”
“A união estável, prevista na Constituição, é para salvaguardar aquelas situações em que os cônjuges alegam alguma razão para não casar-se formalmente. Hoje, pouquíssimas situações se enquadram, como, por exemplo, filhos que não querem abrir mão da pensão do pai. Para eles, é melhor a condição estável. Ou noutro exemplo, quando um dos cônjuges insistem em não conceder o divórcio. Ainda assim há o caminho do divórcio litigioso. Dito isso, creio que a união estável à luz da Bíblia e da realidade contemporânea, se for aceita, deve ser a exceção das exceções por motivos que de fato impeçam o casamento formal. Mesmo assim, entendo que os cônjuges deveriam ser estimulados ao casamento”, disse ao JM Notícia.
O JM Notícia ouviu também outros líderes de expressiva relevância no contexto assembleiano, os teólogos José Gonçalves e Altair Germano. Gonçalves não emitiu posicionamento, mas adiantou que “o tema será amplamente debatido”, pois “é possível dizer há um segmento pastoral que defende uma união estável irrestrita, outros de forma moderada e ainda outros que não apoiam de forma alguma.” Germano, por sua vez, informou que só manifestará sua posição durante o debate na AGO. Porém, em um artigo recente em seu blog, já mostrou parte do que pensa a respeito.
O ex-presidente da Convenção Ciadseta-TO e ex-secretário da CGADB, pastor Pedro Lima Santos, se manifestou a respeito do assunto e disse ser totalmente contra.
“Na nossa Assembleia de Deus nós nunca aceitamos e se aceitar hoje é uma demonstração de querer acompanhar outras denominações que já fizeram (aceitam a união estável)”, explica o pastor Pedro Lima que frisou ainda que se considera “um daqueles assembleianos roxo.”
Com informações JM Notícia