Em entrevista concedida à Rede Record na última segunda-feira, 29, o presidente eleito Jair Bolsonaro, reiterou o seu posicionamento contrário a invasões de propriedade privada como as propagadas por movimentos como MST e MTST. Bolsonaro alegou que se dependesse dele, esse tipo de ato seria caracterizado como terrorismo e que durante o seu governo, não haveria espaço para diálogo com incita a depredação e invasão de propriedade privada.
Após a sua eleição no último domingo, 28, um dos primeiros opositores a se manifestar contra o novo presidente, foi o ex-candidato Guilherme Boulos (PSOL), líder do MST e um dos principais articuladores de diversas invasões em todo o país e pelas manifestações marcadas para esta terça-feira, 30, em repúdio ao resultado das eleições.
O que o ex-candidato não contava é que o PL 9604/2018 de autoria do deputado federal reeleito, Jeronimo Goergen (PP-RS), divulgado em fevereiro passado, já estaria pronto para ser votado na Câmara dos Deputados no início do próximo mandato e certamente contaria com o apoio do presidente eleito pelo PSL e sua base aliada.
O projeto altera o 2° parágrafo da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que não aplica atos de terrorismo, manifestações sociais, políticas, religiosas ou sindicais que tenham propósitos reivindicatórios ou sociais para a defesa de direitos, liberdades ou qualquer garantia prevista perante a Constituição. A alteração sugerida pelo deputado determina que “não se aplica à hipótese de abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular a natureza dos atos de terrorismo, como os que envolvem a ocupação de imóveis urbanos ou rurais, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”.
Fonte: MBL
