Quem paga caro na conta de luz não vê a hora de conseguir um alívio para o bolso e ele pode estar mais perto do que você imagina. Em junho o governo federal sancionou a lei federal que determina que a alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) sobre a energia elétrica deve se limitar a 18%.
Além do DF, as alterações foram registradas no Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins confirmou que terá redução da alíquota do ICMS da energia elétrica no estado. Segundo a Sefaz, para não comprometer a segurança jurídica, são realizados estudos e cálculos em relação às perdas e compensações provocadas pela redução do imposto. A alíquota no estado deve passar de 25% para 18%.
O Ministério de Minas e Energia informou que além do ICMS, é considerado um novo aporte após a capitalização da Eletrobras, que está em processo de privatização. Devem se somar uma redução de 2,5% nas contas e uma de 5,5% nos impostos federais PIS e Cofins.
Com esses incentivos, a expectativa do Ministério de Minas e Energia é que uma casa com consumo de 162 kWh/mês e que paga hoje em média R$ 150,26, tenha uma redução média de 19,5%, com a conta de luz saindo por R$ 120,98.
